Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200426705O Art. 1º da Lei nº 10.436/2002 trata do reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação da...1457941200426705Ano: 2019Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)O Art. 1º da Lei nº 10.436/2002 trata do reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação das pessoas surdas e: Adesconsidera as diferenças regionais, sociais e etárias.Binclui as expressões idiomáticas das línguas orais.Creforça o vernáculo oficial em todos os países de Língua Portuguesa.Dexclui quaisquer outros recursos de expressão associados à Libras.Econtempla outros recursos de expressão a ela associados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072643Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a composição dos níveis da educação escolar é estabelecida...Questão 457941200384100Legislação FederalA força de trabalho que compõe o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público – SIASS, é formada por:Questão 457941200421128Legislação FederalO Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), no Capítulo V, que trata dos incentivos fiscais determina, em seu artigo 28, que “Nenhuma aplicação d...Questão 457941200535236Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, a Política Nacional de Cultura Viva é de responsabilidade:Questão 457941200985323Legislação FederalO elenco de fatores positivos no relacionamento do órgão público com seus usuários envolve a realização de:Questão 457941201307272Legislação FederalPara a implementação da Política Nacional do Idoso (PNI), a Lei n° 8.842/1994 prevê e indica as competências dos órgãos e entidades públicas. Assinale...Questão 457941201691244Legislação FederalCabe ao Ministério da Cultura, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura: 1) coordenar o Sistema Nacional de Cultura. 2) fomentar a ampliação da adesão...Questão 457941201900476Legislação FederalO Art. 4° da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, define que a Política Nacional de Cultura Viva compreende os seguintes instrumentos:Questão 457941201974756Legislação FederalDe acordo com o Art. 1º do Decreto nº 5.707/2006, são considerados eventos de capacitação aqueles que contribuam para o desenvolvimento do servidor e ...Questão 457941202030625Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta ambientes organizacionais das Instituições Federais de Educação - IFE, segundo o Anexo II do Decreto n° 5.824/200...