O Art. 1º da Lei nº 10.436/2002 trata do reconhecimento da Língua B...

A força de trabalho que compõe o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público – SIASS, é formada por:

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), no Capítulo V, que trata dos incentivos fiscais determina, em seu artigo 28, que “Nenhuma aplicação d...

De acordo com a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, a Política Nacional de Cultura Viva é de responsabilidade:

Para a implementação da Política Nacional do Idoso (PNI), a Lei n° 8.842/1994 prevê e indica as competências dos órgãos e entidades públicas. Assinale...

Cabe ao Ministério da Cultura, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura: 1) coordenar o Sistema Nacional de Cultura. 2) fomentar a ampliação da adesão...

O Art. 4° da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, define que a Política Nacional de Cultura Viva compreende os seguintes instrumentos: