Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200426785Todo empreendimento listado na Resolução Conama n.º 237/1997 é obrigado a ter licença ambiental. No que se refere às lic...1457941200426785Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: TERRACAPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Licenciamento Ambiental | Resoluções CONAMATodo empreendimento listado na Resolução Conama n.º 237/1997 é obrigado a ter licença ambiental. No que se refere às licenças ambientais nas empresas, assinale a alternativa correta.AOs projetos urbanísticos e os projetos agropecuários são dispensáveis de EIA/RIMA.BAo modificar ou implantar algo na empresa, não será necessário licenciá-la de novo quando a empresa já possuir a licença de operação.CAs empresas licenciadas deverão observar as restrições da licença, pois o não cumprimento daquelas poderá resultar no cancelamento desta e acarretar outras sanções.DEm caso de acidente, a empresa com responsabilidade objetiva será obrigada, caso seja considerada culpada, a reparar os danos causados ao meio ambiente. EA empresa estará sujeita às sanções impostas pela legislação ambiental por qualquer impacto ambiental negativo decorrente de sua operação, com exceção das empresas que já encerraram suas atividades. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221693Direito AmbientalNo que se refere a licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo. Criação de animais (avicultura, piscicultura e suinocultura), frigoríficos e tu...Questão 457941200418972Direito AmbientalAcerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, as restriçõ...Questão 457941200626971Direito AmbientalA respeito da Resolução CONAMA nº 358/2005, julgue o item a seguir.O PGRSS deverá ser elaborado por profissional farmacêutico, com apresentação de ano...Questão 457941200792634Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.A supressão de vegetação nativa para uso alterna...Questão 457941200861353Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.A reserva legal deve ser conservada com cobertur...Questão 457941200916779Direito AmbientalA respeito das outorgas para uso de recursos hídricos, julgue o item.No primeiro artigo da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Rec...Questão 457941200950047Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 1/1986 discorre sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Acerca do referido documento ...Questão 457941201203542Direito AmbientalAcerca da educação ambiental, regulamentada pela Lei n.º 9.795/1999, julgue o item.De acordo com essa Lei, a educação ambiental não deve ser implantad...Questão 457941201413661Direito AmbientalO trecho acima faz menção a crimes ambientais. Acerca desse tema, julgue o item.Causar, de maneira culposa, poluição de qualquer natureza em níveis ta...Questão 457941201491815Direito AmbientalNo que diz respeito ao regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue o item subsequente. O regime de outorga de direitos de uso de...