Todo empreendimento listado na Resolução Conama n.º 237/1997 é obri...

No que se refere a licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo. Criação de animais (avicultura, piscicultura e suinocultura), frigoríficos e tu...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, as restriçõ...

A respeito da Resolução CONAMA nº 358/2005, julgue o item a seguir.O PGRSS deverá ser elaborado por profissional farmacêutico, com apresentação de ano...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.A supressão de vegetação nativa para uso alterna...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.A reserva legal deve ser conservada com cobertur...

A respeito das outorgas para uso de recursos hídricos, julgue o item.No primeiro artigo da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Rec...

A Resolução CONAMA nº 1/1986 discorre sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Acerca do referido documento ...

Acerca da educação ambiental, regulamentada pela Lei n.º 9.795/1999, julgue o item.De acordo com essa Lei, a educação ambiental não deve ser implantad...

O trecho acima faz menção a crimes ambientais. Acerca desse tema, julgue o item.Causar, de maneira culposa, poluição de qualquer natureza em níveis ta...

No que diz respeito ao regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue o item subsequente. O regime de outorga de direitos de uso de...