O Programa de Gestão e Desempenho – PGD consiste em instituto com vistas à modernização da
administração pública e o aumento da eficiência dos serviços prestados. Busca-se a valorização da fixação
de metas, com atenuação da ideia de serviço público pautado exclusivamente em horário de trabalho.
Quanto à instituição e regulamentação do respectivo programa no âmbito da Universidade Federal de
Campina Grande, avalie as proposições a seguir:
I - O teletrabalho terá a estrutura necessária, física e tecnológica, providenciada e custeada pelo agente
público, constando expressamente referida previsão no termo de ciência e responsabilidade a ser assinado.
II - É permitida a autorização de até dez por cento do total de participantes em PGD do órgão ou entidade
para teletrabalho integral com residência no exterior.
III - O prazo de antecedência mínima de convocação do participante do PGD para comparecer à unidade de
execução, em razão do interesse da administração, será de 24 (vinte e quatro) horas para o regime integral,
contado a partir da publicação do ato de convocação, expedido pela chefia imediata e registrado em canal de
comunicação definido no Termo de Ciência e Responsabilidade – TCR.
IV - Até cem por cento dos servidores lotados na unidade de execução podem aderir ao regime de teletrabalho
parcial, desde que seja efetivado em modo de revezamento, a fim de garantir a manutenção da capacidade
plena de atendimento ao público interno e externo.
É CORRETO o que se afirma em: