A Constituição pode ser compreendida como um conjunto de
normas que criam e fixam competências dos principais órgãos do
Estado, e disciplinam as interações e controles recíprocos entre
os mesmos.
A respeito da Constituição, analise as afirmativas a seguir e
assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (V) para a falsa.
( ) Com base na ideia de que existem temas típicos de uma
Constituição, é possível falar em normas materialmente
constitucionais, o que, no entanto, recebe crítica devido à
influência ideológica dominante em certo momento da
história do constitucionalismo.
( ) As normas formalmente constitucionais são aquelas
encontradas no texto da Constituição e elas só podem ser aí
inseridas pelo Poder Constituinte quando materialmente
constitucionais.
( ) A inserção de um tema como norma constitucional encontra
razão, dentre outras, na concessão de maior estabilidade
conferida pelo status constitucional, independentemente da
categorização da Constituição como rígida.
As afirmativas são, respectivamente,