Conforme a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007,...

Q: Conforme a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superio

A) Oito anos, anteriormente à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias. | B) Oito anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual | C) Oito anos, anteriormente à elaboração da Lei de Orçamento Anual. | D) Quatro anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual. | E) Quatro anos, anteriormente à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias

457941200427541

Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: CAU-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Conforme a Lei n^o 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a:

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