Considerando essa situação hipotética, as disposições da Constituiç...

Question 1

Considerando essa situação hipotética, as disposições da Constituiç...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RJ📚 Direito Constitucional

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Direitos Fundamentais, Direito à Igualdade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200427542

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

Texto associado

Túlio, líder de movimento pela liberação do uso da maconha, comunicou as autoridades acerca da realização de marcha, com cerca de duas mil pessoas, em determinado local público, a favor de projeto de lei que propunha a legalização do consumo recreativo desse entorpecente. Ao tomar conhecimento do evento, Luísa, presidente da Associação de Prevenção ao Uso de Drogas, convocou, sem avisar a autoridade competente, manifestação contra o mencionado projeto de lei para o mesmo dia e local da referida marcha.

Considerando essa situação hipotética, as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue.

Túlio deverá buscar outro local para realizar a marcha de modo a não frustrar reunião convocada por pessoa jurídica, que, segundo a CF, tem precedência sobre pessoa física.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200118578Direito Constitucional

No que diz respeito à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item a seguir, considerando o entendimento do STF.Ao estabelecer a ex...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200167651Direito Constitucional

No que se refere à organização dos poderes, julgue o item que segue.Segundo a Constituição Federal de 1988, o título de bacharel em direito é requisit...

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal

Questão 457941200538695Direito Constitucional

Acerca da organização contemporânea do Estado brasileiro, é correto afirmar que

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941200952260Direito Constitucional

Acerca da organização da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, julgue o item a seguir.Via de regra, em cada Casa do Congresso Nacional, assim ...

#Congresso#Legislativo#Câmara

Questão 457941201773221Direito Constitucional

As normas que tratam de direitos e garantias fundamentais são consideradas programáticas, pois dependem de regulamentação para ter eficácia.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201915787Direito Constitucional

No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, o método em que a interpretação deve ocorrer a partir do problema concreto que se pret...

#Teoria Constitucional#Métodos Hermenêuticos Constitucionais

Question 2

Considerando essa situação hipotética, as disposições da Constituiç...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RJ📚 Direito Constitucional

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Direitos Fundamentais, Direito à Igualdade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200427542

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

Texto associado

Túlio, líder de movimento pela liberação do uso da maconha, comunicou as autoridades acerca da realização de marcha, com cerca de duas mil pessoas, em determinado local público, a favor de projeto de lei que propunha a legalização do consumo recreativo desse entorpecente. Ao tomar conhecimento do evento, Luísa, presidente da Associação de Prevenção ao Uso de Drogas, convocou, sem avisar a autoridade competente, manifestação contra o mencionado projeto de lei para o mesmo dia e local da referida marcha.

Considerando essa situação hipotética, as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue.

Túlio deverá buscar outro local para realizar a marcha de modo a não frustrar reunião convocada por pessoa jurídica, que, segundo a CF, tem precedência sobre pessoa física.

A

B

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Questão 457941200118578Direito Constitucional

No que diz respeito à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item a seguir, considerando o entendimento do STF.Ao estabelecer a ex...

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Questão 457941200167651Direito Constitucional

No que se refere à organização dos poderes, julgue o item que segue.Segundo a Constituição Federal de 1988, o título de bacharel em direito é requisit...

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Questão 457941200538695Direito Constitucional

Acerca da organização contemporânea do Estado brasileiro, é correto afirmar que

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

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Acerca da organização da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, julgue o item a seguir.Via de regra, em cada Casa do Congresso Nacional, assim ...

#Congresso#Legislativo#Câmara

Questão 457941201773221Direito Constitucional

As normas que tratam de direitos e garantias fundamentais são consideradas programáticas, pois dependem de regulamentação para ter eficácia.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201915787Direito Constitucional

No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, o método em que a interpretação deve ocorrer a partir do problema concreto que se pret...

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