Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200427714De acordo com a legislação brasileira, é correto afirmar que adquire e transmite direitos bebê que vier a falecer, em de...1457941200427714Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilDe acordo com a legislação brasileira, é correto afirmar que adquire e transmite direitos bebê que vier a falecer, em decorrência de má formação cerebral, cinco minutos após seu nascimento. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095749Direito CivilConsiderando as diversas modalidades de obrigações e suas características, assinale a opção correta.Questão 457941200411371Direito CivilCom base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD...Questão 457941200570919Direito CivilAcerca das pessoas naturais, julgue o item subsequente.São absolutamente incapazes para os atos da vida civil as pessoas portadoras de deficiência.Questão 457941200635251Direito CivilJulgue o item subsequente, relativos a atos jurídicos e negócios jurídicos.Constitui ato lícito a ação de destruir o vidro lateral de veículo alheio, ...Questão 457941200846881Direito CivilA imputação do pagamento consiste na prerrogativa de o devedor indicar ou escolher o débito que pretende oferecer em pagamento ao credor, na hipótese ...Questão 457941200866942Direito CivilConsoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201296211Direito CivilA respeito da substituição fideicomissária, assinale a opção correta.Questão 457941201628713Direito CivilAssinale a opção correta acerca da usucapião.Questão 457941201632988Direito CivilOcorrendo comoriência, presumem-se mortos primeiramente os mais velhos e depois os mais jovens.Questão 457941202055761Direito CivilJulgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material.Como regra, o valor da indenização deve corr...