Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200427815Para a implantação de um empreendimento de geração de energia, declarado como de utilidade pública, será necessária a su...1457941200427815Ano: 2016Banca: FCCOrganização: ELETROBRAS-ELETROSULDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006Para a implantação de um empreendimento de geração de energia, declarado como de utilidade pública, será necessária a supressão de vegetação primária do Bioma Mata Atlântica. A pretendida supressãoAserá autorizada em procedimento administrativo próprio desde que esteja comprovada a inexistência de alternativa técnica e locacional.Bserá autorizada em até 30% da área pretendida.Cnão será autorizadaDsomente será autorizada se houver anuência dos três entes da federação (União, Estado e Município afetados).Eserá autorizada nos autos do processo de licenciamento ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196241Direito AmbientalNo Estado do Piauí cresce a atividade do carvoejamento e igualmente a preocupação com a expansão da fronteira do carvão. Considerando-se a proteção do...Questão 457941200293030Direito AmbientalO Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomad...Questão 457941200378540Direito AmbientalO pagamento por serviços ambientais − PSA tem por fundamentoQuestão 457941200408183Direito AmbientalUm munícipe possui um lava-rápido na área central do município, no qual capta água de poço artesiano, irregularmente instalado no local e despeja os r...Questão 457941200928795Direito AmbientalSobre os instrumentos de controle do acesso à biodiversidade do Estado do Amapá, disciplinados na Lei Estadual no 388/1997, é correto afirmar:Questão 457941200965489Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos que abrangerá todo o território de um Estado, será elaborado para vigênciaQuestão 457941201187127Direito AmbientalO proprietário de imóvel rural com 50 hectares, sendo 10 hectares de reserva legal averbada no Cartório de Registro de Imóveis, inserido por lei no pe...Questão 457941201192718Direito AmbientalDas atividades econômicas abaixo, NÃO está sujeito a prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) o projeto deQuestão 457941201386095Direito AmbientalEm relação à tutela ambiental em juízo, e considerando o impacto ambiental das políticas públicas, especialmente no que se refere à proteção e defesa ...Questão 457941202074942Direito AmbientalUm governo estadual lançou um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para monitoramento de fauna em unidades de conservação da natureza. ...