De acordo com a Lei Federal n.º 6.766 de 1979, que dispõe dobre o parcelamento de solo urbano, não será permitido o parcelamento do solo por proibição absoluta:

ao longo das faixas de domínio público das rodovias.

em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações.

em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública.

em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.

em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento).

De acordo com a Lei Federal n.º 6.766 de 1979, que dispõe dobre o parcelamento de solo urbano, não será permitido o parcelamento do solo por proibição absoluta:

A) ao longo das faixas de domínio público das rodovias. | B) em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações. | C) em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública. | D) em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação. | E) em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento).

De acordo com a Lei Federal n.º 6.766 de 1979, que...

Questão 457941200192893Direito Urbanístico

Conforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla planejamento municipal.

#Estatuto da Cidade

Questão 457941200536437Direito Urbanístico

No que tange ao previsto na Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo), o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante ____________ ou ________...

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Questão 457941200565696Direito Urbanístico

Os projetos de loteamento do solo devem ser executados dentro do prazo constante no cronograma de conclusão dos trabalhos, sob pena de:

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Questão 457941201640013Direito Urbanístico

No que dispõe a Lei nº 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano), não será permitido o parcelamento do solo, exceto:

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Questão 457941201663946Direito Urbanístico

A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada em alguns princípios. Sobre o tema, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a altern...

#Política Nacional de Mobilidade Urbana#Princípios, Diretrizes e Objetivos

Questão 457941201736671Direito Urbanístico

Conforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla institutos jurídicos e políticos.

#Estatuto da Cidade#Diretrizes Gerais

De acordo com a Lei Federal n.º 6.766 de 1979, que dispõe dobre o p...

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