Criatividade é um atributo essencial para músicos, mas repaginar outros sons também faz parte do processo. O problema surge quando a inspiração dá lugar ao plágio. O caso
mais recente noticiado foi o da condenação de Pharrell
Williams e Robin Thicke, que, segundo Tribunal Federal dos
Estados Unidos, considerou que os artistas copiaram a música “Got To Give It Up” (1977), de Marvin Gaye, na criação
de “Blurred Lines” (2013). Eles foram obrigados a pagar 7,3
milhões de dólares aos herdeiros de Gaye. Além deles, há
vários outros casos semelhantes no mundo musical.
(5 casos de plágio que abalaram o mundo da música | Exame.)
A expressão “direitos culturais” aparece pela primeira e
única vez na longa história das constituições brasileiras
precisamente no Art. 215 do texto constitucional de 5 de
outubro de 1988. Historicamente, o direito autoral, um
direito cultural, consagra universalmente os direitos dos
autores sobre as suas obras. Sobre ele, assinale a afirmativa correta.