João, oficial da Polícia Militar do Estado Alfa...

457941200428037

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral

João, oficial da Polícia Militar do Estado Alfa há seis anos, e filiado ao partido político Beta, requereu o registro de sua candidatura para concorrer ao cargo eletivo de deputado estadual na eleição a ser realizada no ano X.

Ao analisar o requerimento formulado, o órgão jurisdicional competente concluiu que João agiu corretamente, na medida em que ele:

se desincompatibilizou no prazo de filiação partidária exigido pelo estatuto de Beta;

foi agregado pela autoridade superior a partir do requerimento de registro, de modo que, se eleito, passará para a inatividade no ato da diplomação;

se afastou provisoriamente da atividade até três meses antes da eleição, de modo que poderá ser reaproveitado, caso não seja eleito, a partir da proclamação do resultado da eleição.

se afastou definitivamente da atividade a partir do requerimento de registro de candidatura;

se afastou provisoriamente da atividade até o registro, de modo que, se eleito, será agregado pela autoridade superior no ato da diplomação;

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral

Ao analisar o requerimento formulado, o órgão jurisdicional competente concluiu que João agiu corretamente, na medida em que ele:

se desincompatibilizou no prazo de filiação partidária exigido pelo estatuto de Beta;

foi agregado pela autoridade superior a partir do requerimento de registro, de modo que, se eleito, passará para a inatividade no ato da diplomação;

se afastou provisoriamente da atividade até três meses antes da eleição, de modo que poderá ser reaproveitado, caso não seja eleito, a partir da proclamação do resultado da eleição.

se afastou definitivamente da atividade a partir do requerimento de registro de candidatura;

se afastou provisoriamente da atividade até o registro, de modo que, se eleito, será agregado pela autoridade superior no ato da diplomação;

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