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A respeito da ordem econômico-financeira na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Entre os princípios que orientam a ordem econômica, e...
Acerca da Constituição Federal de 1988 e das disposições nela inscritas relativamente a direitos e garantias fundamentais e à administração pública, j...
Com relação aos poderes da República, julgue o item subsequente.É de competência privativa do presidente da República a celebração de tratados, conven...
No tocante à aplicabilidade, de acordo com a tradicional classificação das normas constitucionais, são de eficácia limitada aquelas em que o legislado...
Tendo em vista a jurisprudência do STF no que se refere à relação entre finanças públicas e Defensoria Pública, assinale a opção correta.
São brasileiros natos aqueles nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem, no períod...
No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item subsequente.Para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o membro ...
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.Ato normativo publicado pelo ...
Julgue o item seguinte, a respeito do ADCT.Dada a natureza jurídica das normas prescritas no ADCT, por meio delas podem ser estabelecidas exceções às ...
Julgue o item que se segue, considerando os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, os direitos e garantias fundamentais, bem como ...