As afirmativas abaixo referem-se ao Título VIII da Constituição
Federal de 1988. Analise-as e coloque V para verdadeiro e F para
falso.
( ) As instituições privadas poderão participar de forma
complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes
deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo
preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
( ) Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser
criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de
custeio total.
( ) A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá
por base o valor dos proventos do mês de novembro de cada
ano.
( ) É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou
subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
( ) A União aplicará, semestralmente, nunca menos de dezoito, e
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por
cento, no mínimo, da receita resultante de impostos,
compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e
desenvolvimento do ensino.
A sequência correta é: