Com o objetivo de uniformizar o atendimento ao público nas agências da rede bancária, foi promulgada Emenda à Constituiç...

O Chefe do Poder Executivo do Município Beta, logo no início de sua gestão, nomeou diversas pessoas para cargos em comissão e de provimento efetivo qu...

O litoral do Estado Alfa tinha elevado potencial turístico e grande produção pesqueira. No entanto, era comum que embarcações marítimas despejassem de...

As alternativas a seguir apresentam características do sistema federativo brasileiro, à exceção de uma. Assinale-a.

Joana, Deputada Federal, consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de ser apresentado projeto de lei visando à proteção das pessoas com def...

João, vereador do Município Beta, qualificando-se como tal e de modo isolado, sem prévia aprovação da Câmara Municipal, solicitou ao Prefeito Municipa...

O presidente da República foi informado por um assessor a respeito da existência de algumas deficiências na organização administrativa federal, que de...

Em relação à estabilidade do servidor público, de acordo com o texto constitucional:

NÃO compete privativamente à Câmara dos Deputados

Certa lei estadual previu que a admissibilidade de recurso, em processo administrativo, no qual se discuta a prática de ilícito tributário, estava con...

Em relação ao processo legislativo direcionado à reforma do texto constitucional, é correto afirmar que: