Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200428313Dentre os requisitos básicos para investidura em cargo público relacionados a seguir, qual pode ser relativizado por uni...1457941200428313Ano: 2011Banca: COPEVE-UFALOrganização: UFALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresDentre os requisitos básicos para investidura em cargo público relacionados a seguir, qual pode ser relativizado por universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais, sob condições específicas? AAptidão mental. BAptidão física. CNacionalidade brasileira. DIdade mínima de dezoito anos. ENível de escolaridade exigido para o cargo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010903Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ação judicial, visando ao fornecimento de medicamento essencial à vida de paciente neces...Questão 457941200034440Direito ConstitucionalO artigo 8º da Constituição da República Federativa do Brasil trata dos princípios da associação sindical. Quanto ao sindicato dos trabalhadores no Br...Questão 457941200474032Direito ConstitucionalDadas as proposições seguintes sobre o controle de constitucionalidade, I. O controle difuso de constitucionalidade tem natureza judiciária, pois pode...Questão 457941200760058Direito ConstitucionalIdentifique a que princípio corresponde o seguinte enunciado: “o intérprete deve atribuir à norma constitucional o sentido que confira maior eficácia ...Questão 457941200835163Direito ConstitucionalNão compete ao Presidente da República:Questão 457941200849711Direito ConstitucionalApós a promulgação da Constituição de 1988, Regiões Metropolitanas podem ser instituídas porQuestão 457941200986472Direito ConstitucionalA Constituição Federal atribui ao Senado Federal a competência para suspender a execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do S...Questão 457941201156905Direito ConstitucionalDadas as funções,I. Fiscalização dos recursos repassados por meio de convênio pela União aos Estados.II. Julgamento das contas dos administradores de ...Questão 457941201686611Direito ConstitucionalSobre a efetividade dos direitos sociais, responda a questão com base no seguinte trecho de acórdão do STF: “Não se ignora que a realidade dos direito...Questão 457941201801439Direito ConstitucionalCom relação à disciplina das súmulas vinculantes, assinale a opção incorreta.