Adriano nasceu em Berlim (Alemanha), fruto de um relacionamento de ...

De acordo com a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

Analise as proposições e responda: I - Motivo e Publicidade são princípios constitucionais da administração pública. II - O prazo de validade do concu...

O Município na sua circunscrição territorial e dentro de sua competência constitucional assegura a todos, dentro dos princípios de ordem econômica, fu...

É princípio constitucional da administração pública direta e indireta, EXCETO:

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos ...

Assinale a alternativa cuja competência privativa seja da Câmara dos Deputados:

Assinale a alternativa que não contem matéria de competência originária do Supremo Tribunal Federal:

A Constituição de 1988 assegurou a participação popular em seu processo de elaboração, tendo emendas populares como grandes referências. Assim, a Cons...

A Constituição Federal organiza e rege toda a legislação do Estado brasileiro. Entre seus dispositivos mais importantes, destacam-se os que tratam dos...