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Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre a limitação imposta ao exercício do poder de alteração da Constituição no âmbi...
Nos termos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique outrem: assim,...
Assinale a alternativa incorreta sobre as atribuições dos órgãos do Poder Judiciário.
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, analise as afirmativas abaixo. I. Conceder-se-á ______ p...
Com relação à tipologia (classificação) das Constituições, assinale a alternativa que apresenta a definição de Constituição Promulgada.
Assinale a alternativa que apresenta uma competência comum aos entes federativos.
Analise os seguintes itens, relativos à disciplina constitucional dos servidores públicos:I. A Constituição veda qualquer hipótese de adoção de requis...
No que diz respeito aos “deputados e senadores”, assinale a alternativa incorreta.
Considerando as normas da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a liberdade de associação profissional ou sindical.
Acerca das disposições da Constituição Federal sobre o Meio Ambiente, analise as afirmativas abaixo: I. Aquele que explorar recursos minerais fica obr...