Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200428744Com relação à evolução histórica, ao conceito, aos elementos e à classificação das constituições, bem como à supremacia ...1457941200428744Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalCom relação à evolução histórica, ao conceito, aos elementos e à classificação das constituições, bem como à supremacia da Constituição, assinale a opção correta. AOs direitos individuais e suas garantias são considerados pela doutrina como elementos formais de aplicabilidade da Constituição. BOs objetivos da República Federativa do Brasil são considerados pela doutrina como normas de eficácia plena. CA Constituição deve ser sempre interpretada de forma segmentada, de modo a permitir que as aparentes antinomias sejam afastadas. DO poder constituinte derivado de reforma não é limitado pelas normas primárias formais infraconstitucionais, mas pelo poder constituinte originário. EÉ unânime na doutrina o entendimento de que, para ser considerado como uma constituição, o conjunto de normas e princípios assim denominado tenha, necessariamente, hierarquia superior total, ou seja, quanto à estabilidade, ele tem de ser rígido. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085810Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item subsecutivo.O Tribunal de Contas da U...Questão 457941200339529Direito ConstitucionalNo que se refere à abrangência material e subjetiva dos direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988 (CF), deduz-se que os direit...Questão 457941200396205Direito ConstitucionalCom referência a aspectos diversos pertinentes ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre ...Questão 457941200556022Direito ConstitucionalCom base nas disposições do capítulo da seguridade social da Constituição Federal de 1988 (CF), bem como na regulamentação de suas políticas, julgue o...Questão 457941200586693Direito ConstitucionalA CF prevê, expressamente, como fonte de financiamento para a seguridade social, a contribuição social da empresa incidente sobre o lucro.Questão 457941200614684Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), tem competência precípua para a guarda da ConstituiçãoQuestão 457941200745673Direito ConstitucionalA proteção à saúde é matéria de competência legislativa privativa da União.Questão 457941201160891Direito ConstitucionalÉ de eficácia limitada a norma constitucional que estabelece ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçõ...Questão 457941201310839Direito ConstitucionalPedro, juiz do trabalho substituto de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), responde a processo criminal pela prática de delito funcional. ...Questão 457941201744816Direito ConstitucionalA CF dispõe que um quinto (regra do quinto constitucional) ou um terço (regra de um terço) dos membros de alguns tribunais serão, obrigatoriamente, or...