Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200428752Com referência ao Poder Executivo, julgue o item subsequente.O candidato a presidente da República será eleito quando al...1457941200428752Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalCom referência ao Poder Executivo, julgue o item subsequente.O candidato a presidente da República será eleito quando alcançar a maioria absoluta dos votos, não se computando os votos em branco e os nulos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007059Direito ConstitucionalUm brasileiro naturalizado não pode ser eleito deputado federal.Questão 457941200056344Direito ConstitucionalTendo por base o texto da Constituição Federal, julgue o item a seguir a respeito do Poder Judiciário.Não é permitida a permuta entre juízes de primei...Questão 457941200574301Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, o plebiscito é a consulta à população estadual acerca de questão relevante para os destinos do ...Questão 457941200729866Direito ConstitucionalO servidor público estável não poderá perder seu cargo mediante processo administrativo, mas apenas em virtude de sentença judicial transitada em julg...Questão 457941200832980Direito ConstitucionalObjetivando duplicar as estradas de acesso a determinado município, a prefeitura desse município terá de realizar a desocupação de terrenos de sua pro...Questão 457941201397337Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. O contraditório e a ampla defesa são direitos constitucionais assegura...Questão 457941201704466Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item, referentes à aplicação da lei penal. A imunidade parlamentar material prescinde de nexo funcional.Questão 457941201873475Direito ConstitucionalNo que se refere às atribuições do presidente da República, à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e ao processo legislativo no âmbito do ...Questão 457941201904350Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, de acordo com a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seg...Questão 457941202017421Direito ConstitucionalCom base nas classificações da CF, julgue o próximo item.Quanto à mutabilidade, a doutrina majoritária classifica a CF como rígida, visto que, para a ...