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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e os ditames do Código Civil, qual dos requisitos abaixo, apontados para a revisão contratual por aplic...
Considerando o disposto no Código Civil acerca das obrigações de dar coisa certa, analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:
Acerca das pessoas jurídicas e o disposto no Código Civil, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I – Começa a existência lega...
Considerando a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e o disposto na Parte Geral do Código Civil, analise as alternativas abaixo e assinal...
O Código Civil de 2002 não revogou a Lei de Introdução ao Código Civil, hoje chamada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que continua e...
Acerca das pessoas naturais, personalidade, capacidade e ausência e as disposições relativas previstas no Código Civil de 2002 assinale a alternativa ...
Considerando o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta:
Sobre o Direito das Obrigações, assinale a alternativa incorreta:
Considerando o disposto no Código Civil sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa incorreta:
O Código Civil trata da capacidade e da personalidade das pessoas naturais em seus artigos 1º a 21º. Assim, acerca desse tema, analise as assertivas a...