É opcional aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das criança...

Question 1

É opcional aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das criança...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-ES📚 Direito Constitucional

#Proteção Social#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Proteção Social, Política Social, Educação, Cultura e Esporte.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200428939

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Texto associado

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir.

É opcional aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200003334Direito Constitucional

Com relação ao regime diferenciado de contratações, a licitações e contratos administrativos, a responsabilidade do Estado, ao controle da administraç...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941200117747Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no que se refere à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), é

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Questão 457941200702319Direito Constitucional

Acerca do direito constitucional, julgue o item subsequente.Seria incompatível com o princípio da igualdade lei federal que estabelecesse que um perce...

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Questão 457941200790149Direito Constitucional

Em relação à administração pública, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do STF.Não cabe ao Poder Judiciário substituir banca exa...

#Restrições#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201722720Direito Constitucional

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.A exploração direta de atividade econômica pelo Esta...

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal

Questão 457941201733010Direito Constitucional

A proibição de acumular cargos, empregos ou funções não atinge os empregados de sociedades de economia mista, já que estas são regidas pelas regras do...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Question 2

É opcional aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das criança...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-ES📚 Direito Constitucional

#Proteção Social#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Proteção Social, Política Social, Educação, Cultura e Esporte.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200428939

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Texto associado

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir.

É opcional aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.

A

B

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Questão 457941200702319Direito Constitucional

Acerca do direito constitucional, julgue o item subsequente.Seria incompatível com o princípio da igualdade lei federal que estabelecesse que um perce...

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Questão 457941200790149Direito Constitucional

Em relação à administração pública, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do STF.Não cabe ao Poder Judiciário substituir banca exa...

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A proibição de acumular cargos, empregos ou funções não atinge os empregados de sociedades de economia mista, já que estas são regidas pelas regras do...

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