Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200429171Quem pratica o crime de racismo sujeita-se à pena de reclusão, nos termos da lei. Nesse contexto, assinale a alternativa...1457941200429171Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: CISCOPARDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeQuem pratica o crime de racismo sujeita-se à pena de reclusão, nos termos da lei. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA, conforme norma constitucional.AConstitui crime inafiançável e prescritível.BConstitui apenas crime inafiançável.CConstitui crime afiançável e imprescritível.DConstitui crime inafiançável e imprescritível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104536Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, em seu Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, artigo 5º diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qua...Questão 457941200189399Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe nosso vigente texto constitucional a respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200194529Direito ConstitucionalUm dos objetivos que precisam ser assegurados pelo Poder Público no âmbito da Seguridade Social é uma gestão por parte da administração que conta com ...Questão 457941200642436Direito ConstitucionalElegem-se pelo sistema proporcional, não incluindo:Questão 457941200824942Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, julgue as assertivas abaixo com sendo verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida, assinale a a...Questão 457941201044021Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos do cidadão brasileiro, nos termos da Constituição, a idade mínima para exercício do mandato de prefeito municipal é de:Questão 457941201119989Direito ConstitucionalConforme Carta Magna, são poderes da União.Questão 457941201396312Direito ConstitucionalNo que tange ao disposto em nossa vigente Constituição Federal acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201544420Direito ConstitucionalGeorge Marmelstein afirma que “há quem pense que os direitos fundamentais representam valores imutáveis e eternos. Trata-se, porém, de uma visão equiv...Questão 457941201740343Direito ConstitucionalDe acordo com os conhecimentos gerais de administração pública, assinale a alternativa CORRETA: