Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941200429188De acordo com o Código Tributário e de Rendas de Dias d´Ávila em vigor, um mesmo devedor poderá transacionar créditos co...1457941200429188Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Dias D`Ávila - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Lei nº 454/2014 - Código Tributário Municipal de Dias D'Ávila | Legislação Municipal de Dias D'ÁvilaDe acordo com o Código Tributário e de Rendas de Dias d´Ávila em vigor, um mesmo devedor poderá transacionar créditos com o MunicípioAquantas vezes forem necessárias para a quitação integral dos débitos em aberto.Baté duas vezes, independentemente de ter sido condenado por crime contra a ordem tributária.Cuma única vez.Daté três vezes, desde que não tenha sido condenado por crime contra a ordem tributária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200259416Legislação Municipal (Bahia)No que diz respeito à Lei Orgânica do Município de Salvador-BA, com relação aos servidores municipais, são direitos dos servidores públicos, além dos ...Questão 457941200521200Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salvador – BA, no que diz respeito aos princípios que fundamentam a organização do Município, analise as ...Questão 457941201445553Legislação Municipal (Bahia)A Lei Orgânica do Município de Salvador – BA poderá ser emendada mediante proposta: I. De dois terços do número de vereadores. II. Do chefe do Executi...Questão 457941201456753Legislação Municipal (Bahia)A Lei Municipal n.º 454/2014, instituindo o Código Tributário e de Rendas do Município de Dias d´Ávila, determina que quando, em ação fiscal, se verif...