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Sobre a execução de serviços no âmbito do sistema único de saúde, segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Vigilância de sani...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...
No que diz respeito à administração pública municipal, baseando−se pela Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:
Considerando-se a Lei Municipal nº 20/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erra...
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 224/2011, analisar os itens abaixo: I. O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á mediante progr...
De acordo com a Lei Municipal nº 20/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...
Segundo a Lei Orgânica do Município, o município tem como dever principal atender às necessidades e promover o bem-estar de seus cidadãos. Portanto, N...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é permitido ao Município:
Segundo a Lei Orgânica Municipal, o Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em Distritos, Bairros e Vilas. Sobre os Dis...
Em conformidade com a Lei Complementar nº 13/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, considerando-se que será concedida ao servidor, a ped...