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Quanto à emancipação voluntária, é correto afirmar que deverá ser lavrada perante um Tabelião de Notas,
Em relação à responsabilidade Civil e Criminal dos Notários e Registradores, é correto afirmar que:
Em relação às escrituras de separação e divórcio, está errado afirmar que:
Os Notários, para prevenção de atividades de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, devem comunicar à Unidade de Inteligência Financeira (...
Sobre a escritura de inventário extrajudicial, pode-se afirmar que
A notificação extrajudicial realizada pelo Oficial de Registro de Títulos e Documentos
Assinale a alternativa que está em consonância com as normas dos registros públicos, estabelecidos na Lei n° 6.015/73.
A respeito da cindibilidade do registro de títulos constitutivos, modificativos ou extintivos de direitos reais sobre bens imóveis, é correto afirmar:
Qual o Registro Público competente para a constituição do penhor de quotas de uma sociedade empresária limitada?
Maria Hila da Silva tem 25 anos e gostaria de acrescentar ao seu nome o sobrenome de sua mãe, Agan, pois ela apenas tem o sobrenome de seu pai. Com ba...