André adquiriu um terreno onde pretendia construir uma fábrica de t...

Considere as seguintes assertivas a respeito da transmissão das obrigações: I. Quando terceiro assume obrigação do devedor, com o consentimento expres...

Incidência dos Institutos da prescrição e da decadência na teoria das invalidades do negócio jurídico.

João é casado com Jéssica no regime de comunhão parcial de bens. Na constância da união, adquiriram um único imóvel que serve para residência do casal...

Igor, menor com dezessete anos de idade, obriga-se contratualmente em uma escola de inglês, dizendo-se maior de idade quando inquirido e assinando soz...

Um avô dispõe por testamento público em favor de seu neto, já concebido mas ainda não nascido. Tendo esse neto nascido morto, esse testamento, de acor...

Considere os enunciados a seguir: I. O usufruto deducto possui natureza jurídica de direito real de fruição de caráter temporário, de origem voluntári...