Considerando o tema ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

De acordo com a distribuição das competências legislativas entre os entes da Federação, prevista na Constituição da República, é correto afirmar:

No que se refere às garantias do Poder Judiciário, com destaque à vitaliciedade conectada à noção de independência,marque a alternativa correta.

Conforme artigo 5º da Constituição Federal vigente, são exemplos de direitos e garantias fundamentais:

A Constituição Federal atribui ao Ministério Público, entre outras, a função institucional de:

Acerca do tema “poder constituinte e reforma constitucional", marque a alternativa correta.

Quanto aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados na Constituição Federal, é correto afirmar como fundamento e objetivo,...

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:

Sobre o uso de algemas e a Súmula Vinculante n° 11 do STF, assinale a alternativa correta.

Remédio jurídico constitucional que será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de loc...

Podem propor ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO: