Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200429495Os juros de mora decorrentes do inadimplemento em contrato de locação fluem a partir do vencimento de cada parcela em at...1457941200429495Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações UrbanasTexto associadoNo que se refere à locação de imóveis urbanos, julgue os itens que se seguem. Os juros de mora decorrentes do inadimplemento em contrato de locação fluem a partir do vencimento de cada parcela em atraso, inclusive para o fiador. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261800Legislação FederalÀ luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. As parcerias público-privadas têm como objetivo fomentar a pesquisa, o...Questão 457941200891308Legislação FederalAs escolas de governo e o comitê gestor são instâncias institucionais de aporte à execução da política nacional de desenvolvimento de pessoal.Questão 457941201017764Legislação FederalSe Joaquim aposentar-se de acordo com as regras da Lei Complementar n.° 142/2013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada d...Questão 457941201028589Legislação FederalSe a administração pública promover a contratação de serviços de cooperativas ou de instituições sem fins lucrativos, o serviço contratado deverá ser ...Questão 457941201099827Legislação FederalServidor público civil federal, estável, de determinado órgão da União, mantém sob sua chefia imediata seu irmão, que foi nomeado para o exercício de ...Questão 457941201164392Legislação FederalCom base no Decreto-lei n.º 227/1967, que dá nova redação ao Código de Minas, julgue o item subsequente. No exercício das atividades de mineração, o m...Questão 457941201474829Legislação FederalNo que diz respeito à Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), julgue o...Questão 457941201504163Legislação FederalEntre as diretrizes a serem observadas na execução dos procedimentos previstos na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que visa ass...Questão 457941201963609Legislação FederalCom base no disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue.Informações ou documentos que versem sobre conduta que implique violaçã...Questão 457941201987079Legislação FederalJulgue o item seguinte, a respeito dos fundos de investimentos imobiliários e da execução hipotecária. Na execução para obtenção de crédito hipotecári...