A contratação de consórcios públicos na área da saúde é realizada para a concretização de objetivos
de interesse comum e deve obedecer a um conjunto de normas gerais a serem observadas tanto pela
União, quanto pelos Estados e Municípios envolvidos no processo (BRASIL, 2005).
Em relação à contratação de consórcios públicos na área da saúde, analise as assertivas e identifique
com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Para cumprir com seus objetivos, o consórcio público pode ser contratado sem licitação pela
administração direta ou indireta dos entes da Federação consorciados.
( ) A participação da União em consórcios públicos está condicionada à participação de todos os
Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.
( ) Os consórcios públicos na área de saúde possuem legislação própria e, dessa forma, não
precisam obedecer aos princípios e diretrizes que regulam o Sistema Único de Saúde.
( ) É proibido ao consórcio público receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou
econômicas de outras entidades e órgãos do governo que não participem do consórcio.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é