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A desconformidade entre a descrição da coisa contida na escritura apresentada e a descrição constante do registro anterior impede o registro no ofício...
No que concerne a princípios do direito imobiliário, julgue o item a seguir.O princípio da cindibilidade refere-se ao direito da parte de requerer o r...
Com referência a contratos e registros públicos, julgue o item subsecutivo. Os registros que podem ser realizados no cartório de registro de imóveis i...
De acordo com a Lei de Registros Públicos, o estado de pobreza para fins de emissão da segunda via de certidão de casamento será comprovado por
José outorgou a João uma escritura de compra e venda de imóvel e, dias depois, outorgou outra escritura referente ao mesmo imóvel a Maria, que, imedia...
Considerando os direitos e deveres dos notários e registradores, bem como os impedimentos e as incompatibilidades do cargo, assinale a opção correta
No que se refere ao serviço extrajudicial e à oferta de serventias, julgue o item seguinte.Duas vezes por ano, sempre nos meses de janeiro e julho, os...
Assinale a opção correta a respeito do registro de imóveis.
A respeito das obrigações tributárias das serventias extrajudiciais perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Receita Federal do Brasil...
No caso de o pai confirmar expressamente a paternidade após o registro de nascimento do menor que tenha apenas a maternidade estabelecida, será lavrad...