Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200430116De acordo com a Constituição Federal, as competências listadas a seguir são comuns à União, aos Estados, ao Distrito Fed...1457941200430116Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura da UniãoDe acordo com a Constituição Federal, as competências listadas a seguir são comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, exceto uma. Assinale a alternativa que representa essa exceção.Afomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.Btrânsito e transporte.Cpreservar as florestas, a fauna e a flora.Dzelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.Ecuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176149Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino no Brasil deve observar princípios que garantam a qualidade e a acessibilidade para todos...Questão 457941200283256Direito ConstitucionalCom base nos serviços que podem ser promovidos pela administração municipal, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação falsa sobre os serviço...Questão 457941200342214Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito da constitucionalidade de leis estaduais e municipais, é CORRETO o que se afirma ...Questão 457941200798153Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941201069023Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. Assinale a alternativa abaixo que possui dois princíp...Questão 457941201406729Direito ConstitucionalAcerca da igualdade e não-discriminação, analise: I. Os Estados Partes reconhecem que todas as pessoas são iguais perante e sob a lei e que fazem jus,...Questão 457941201416763Direito Constitucional“É instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interess...Questão 457941201954361Direito ConstitucionalConsiderando o quanto disposto na Constituição Federal acerca da organização do Estado, especificamente quanto a função fiscalizatória exercida pelo P...Questão 457941202033876Direito ConstitucionalA coordenação da política nacional de educação é de competência da União, em que se observa a articulação de diferentes níveis e sistemas. Dentro dess...Questão 457941202035294Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas desempenha um papel fundamental no controle dos entes públicos, atuando de forma a assegurar a correta aplicação dos recursos púb...