///
Analise as afirmativas a seguir, relativas à imunidade dos vereadores. I. Os vereadores são penalmente irresponsáveis por suas opiniões, palavras e vo...
De acordo com a Constituição Brasileira, não são privativos de brasileiro nato os cargos
O Art. 203 da Constituição Brasileira descreve os seguintes objetivos da assistência social: I. Proteção à família, à maternidade, à infância, à adole...
Com relação à ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), analise as afirmativas a seguir. I. O julgamento de mérit...
Sobre a Repartição Constitucional de Competências da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que
No tocante à organização do Estado, prevista na Constituição da República de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. Lei complementar poderá autoriz...
Acerca dos remédios constitucionais e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a entidade que a Constituição de 1988 definiu como "instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação juríd...
Examine as afirmativas abaixo relativas aos Estados Federados. I. São reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas pela Constitui...
Sobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta.