Em recente mudança na Lei de Introdução às Normas ...

Questão 457941200777799Direito Civil

Quanto às Pessoas Jurídicas, o Código Civil (Lei nº 10.406/02), no seu artigo 46, prescreve que declarará:

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200778595Direito Civil

Sobre o conflito de leis no tempo e no espaço e a situação jurídica dos estrangeiros de acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200869060Direito Civil

Com relação aos princípios fundamentais dos direitos reais, assinale a alternativa INCORRETA.

#Direitos Reais#Fundamentos dos Direitos Reais

Questão 457941200920620Direito Civil

O Código Civil (Lei nº 10.406/02), no seu artigo 62, Parágrafo único (com redação dada pela Lei nº 13.151/15), preceitua que, para criar uma fundação,...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201532411Direito Civil

Em recente mudança na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, foram introduzidos diversos institutos voltados à administração pública. Dess...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941201832501Direito Civil

Nos moldes preconizados pelo Código Civil vigente (Lei nº 10.406/2002) averbar-se-á em registro público:

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Em recente mudança na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasil...

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