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Julgue o próximo item, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às ...
O atendimento prioritário dado às pessoas portadoras de deficiência compreende
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir. O direito da pessoa com deficiência oc...
Para a integração da pessoa com deficiência de acordo com o Decreto n.º 3.298/1999, os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e...
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar. De a...
Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.Cabe à União o controle do atendimento prioritário na administra...
Ainda com relação ao direito das pessoas com deficiência, assinale a opção correta de acordo com o Decreto n.º 5.296/2004.
Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue o próximo item. Na acessibilidade de pessoas com deficiência, barreir...
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n.º 13.146/2015 —, julgue o item que se segue.Ensino médio completo e certificado de proficiência...
A respeito dos direitos das pessoas com deficiência e dos conceitos estabelecidos pela legislação de regência, assinale a opção correta.