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De acordo com o Código Civil Brasileiro, são bens públicos de uso comum do povo:
Representa a hipótese de nulidade dos negócios jurídicos previsto em nosso ordenamento jurídico:
Tício cedeu onerosamente um crédito que tinha contra Mélvio para Caio, constante de um instrumento particular de confissão de dívida. No instrumento d...
O direito das obrigações exerce enorme influência na vida econômica da sociedade e permite que a relação obrigacional seja transmitida quer em relação...
Mediante contrato escrito, José efetua a venda de imóvel a Maria. Embora consumado o negócio, Maria desiste da compra depois de noventa dias. O corret...
Em relação ao direito de usufruto convencional que recai sobre imóvel, assinale a alternativa correta.
Maria vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho Pedro. A venda não teve a anuência dos outros filhos de Maria, André e Thiago, nem de seu cônj...
Quanto ao defeito dos atos jurídicos, está correta a afirmativa apresentada na alternativa:
Assinale a alternativa correta quanto ao direito real de servidão.
Pedro cedeu a posse de um terreno de 250 m2 a Joaquim. Aquele, contudo, adquiriu a posse mediante ameaças e agressões físicas contra o antigo possuido...