Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200430776Conforme Constituição Estadual do Amazonas, no que se refere à Educação, analise as afirmativas abaixo e assinale a opçã...1457941200430776Ano: 2018Banca: Instituto AcessoOrganização: SEDUC-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Amazonas | Legislação Estadual do AmazonasConforme Constituição Estadual do Amazonas, no que se refere à Educação, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção INCORRETA:ATodo o sistema educacional do Estado do Amazonas terá como preceito obrigatório o pluralismo de ideia e de concepções pedagógicas.BO plano estadual de educação terá como objetivo a preparação para o trabalho, entre outros. CO Estado e os Municípios deverão investir parte de sua receita (resultante de impostos) na manutenção e desenvolvimento do ensino público, tendo como exemplo, as obras de infraestrutura urbana ou rural que beneficiem a rede escolar pública. DAo aluno do ensino fundamental é garantido, por parte do Estado do Amazonas, material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.EA educação é um direito universal e contará com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa para a elaboração e reflexão crítica da realidade, a preparação para o trabalho e para o exercício da cidadania. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200360015Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica Municipal de Maricá, observados os limites estabelecidos no artigo 29, IV da Constituição Federal e guardada proporção co...Questão 457941200560487Legislação EstadualDeodato fez sinal para o ônibus, em uma parada em Vitória, e tão logo o veículo estacionou, informou ao motorista que desejava entrar pela traseira, p...Questão 457941200785462Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, NÃO será considerado como efetivo exercício para fins de aposentadoria...Questão 457941200789831Legislação EstadualAssinale a alternativa incorreta: É da competência administrativa comum ao Município, à União e ao Estado, observada a lei complementar federal, o exe...Questão 457941200820863Legislação EstadualA Lei Complementar nº 46/1994 institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações p...Questão 457941201100155Legislação EstadualConsiderando a Lei nº 1762/1986 e suas alterações, assinale a alternativa correta.Questão 457941201450672Legislação EstadualA respeito do Regime Disciplinar dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, analise as assertivas a seguir: I – A pena de repreensão será aplicada...Questão 457941201679732Legislação EstadualO Capítulo II (Da Competência do Município), Seção II ( Da Competência Comum, Art. 50), da Lei Orgânica do Município de Maricá diz que: "é da competên...Questão 457941201862939Legislação EstadualO servidor público civil do Estado do Amazonas não poderá permanecer licenciado por mais de 24 meses consecutivos, salvo:Questão 457941201889786Legislação Estadual“ESTABELECER PROTOCOLOS, RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICO...