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Sabe-se em caráter dogmático que bens públicos são todas as coisas corpóreas ou incorpóreas, imóveis, móveis ou semoventes, créditos, direitos e ações...
Em relação aos efeitos da posse,assinale a proposição incorreta:
São pertenças os bens que:
Assinale a alternativa incorreta. Segundo o que preceitua o Código Civil, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:
Observando o que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Com relação ao ato de disposição do próprio corpo e sua disciplina pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Um menor de 15 anos contrai empréstimo com idoso a ser pago em parcelas mensais e consecutivas e deixa de adimplir com o pactuado. O contrato celebrad...
No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre a extinção das obrigações, assinale a alternativa correta.
São direitos reais, dentre outros, o usufruto, a habitação e o direito do promitente comprador do imóvel, previstos expressamente no diploma civil. So...
No que concerne ao tema do “negócio jurídico”, assinale a alternativa incorreta.