Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200430877

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoa...

1

457941200430877
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais), julgue o item a seguir.


Considera-se regularmente investido em cargo público aquele que, mesmo não tendo sido empossado, entre em exercício no prazo legal.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200099623Legislação Estadual

De acordo com a Lei n.º 8.085/2018, que criou o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item subsecutivo.O principal objetivo do referido programa é ...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 8.085/2018 - Programa Contribuinte Arretado
Questão 457941200171470Legislação Estadual

Com relação à Lei Complementar distrital n.º 769/2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS/DF), ...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar Distrital nº 769/2008 - Previdência Social
Questão 457941200295571Legislação Estadual

Acerca da carreira e do sistema remuneratório dos delegados da Polícia Civil do estado de Sergipe e do regime jurídico dos servidores ocupantes de car...

#Legislação Estadual de Sergipe#Lei nº 4.364/2001 - Regime Disciplinar dos Servidores Policiais Civis#Lei nº 4.133/1999 - Organização e Normas da Polícia Civil
Questão 457941200345654Legislação Estadual

Quanto à regularização fundiária de imóveis rurais e não rurais em terras públicas no estado do Pará, regulamentada pela Lei estadual n.º 8.878/2019, ...

#Legislação Estadual do Pará
Questão 457941201070289Legislação Estadual

Com base no Decreto-lei n.º 220/1975, julgue o item subsequente.Na hipótese de a fazenda estadual ser condenada a indenizar terceiro por dano causado ...

#Decreto-Lei nº 220/1975 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis#Legislação Estadual do Rio de Janeiro
Questão 457941201333762Legislação Estadual

Em relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.Os municípios do estado de Alagoas subordinam-se administrativa...

#Legislação Estadual de Alagoas#Constituição Estadual de Alagoas
Questão 457941201363173Legislação Estadual

Em relação ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para o estado do Ceará e à Lei Orça...

#Legislação Estadual do Ceará
Questão 457941201400670Legislação Estadual

José, servidor público civil do Poder Executivo do estado do Espírito Santo, inutilizou livro oficial que continha informações prejudiciais aos intere...

#Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores#Legislação Estadual do Espírito Santo
Questão 457941201760917Legislação Estadual

A respeito de ética no serviço público e do regime jurídico dos servidores públicos, assinale a opção correta.

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo
Questão 457941201933056Legislação Estadual

No que diz respeito ao regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei nº 8.820/1989 - ICMS

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual de AlagoasQuestões do CESPE / CEBRASPE