Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200430958A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, que possui metas importantes a serem cumpridas, conta com a par...1457941200430958Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos HumanosA Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, que possui metas importantes a serem cumpridas, conta com a participação e o engajamento do Poder Judiciário brasileiro. Acerca do tema, assinale a afirmativa correta.AA impossibilidade de executar os projetos e ações em parceria e em sistema de cooperação é objeto de críticas doutrinárias, pois enfraquece a consecução dos objetivos propostos na Agenda 2030.BA Agenda 2030 é composta por objetivos e metas de desenvolvimento sustentável, tratando-se de um típico diploma de soft law, no qual há o dever de proteger os direitos humanos em paralelo ao desenvolvimento sustentável.CApesar da execução dos objetivos e das metas estabelecidos na Agenda 2030 ser atribuição de cada Estado, a atuação deve ser feita de acordo com as prioridades internacionais dispostas no instrumento, dado o caráter global das iniciativas.DNa esteira de Conferências como a Eco-92, a Agenda 2030 tem como principal objetivo o desenvolvimento de projetos com escopo na proteção ambiental.EAlguns tópicos como mudança climática, energia limpa e saúde foram propositadamente retirados da Agenda 2030, pois já são abordados em Tratados e outros instrumentos específicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027129Direitos HumanosAntônio, 15 anos, apresenta deficiência mental e, após consulta de rotina em um Centro de Atenção Psicossocial do município, o médico responsável reso...Questão 457941200263166Direitos HumanosAssinale a opção que mostra porque a declaração e o programa de Ação de Viena, aprovada na Conferência Mundial dos Direitos Humanos, realizada em 1993...Questão 457941200774414Direitos HumanosO Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007) estabelece objetivos e estratégias referentes à implementação de políticas públicas voltadas p...Questão 457941201009358Direitos Humanos“Os professores da Escola Municipal Hortência estão trabalhando no planejamento do próximo ano letivo. A equipe de direção da escola os lembrou de con...Questão 457941201178610Direitos Humanos“Nas comunidades tradicionais de pescadores, percebeu-se um distanciamento da prática escolar da realidade local, bem como a ausência de material didá...Questão 457941201357354Direitos HumanosEntre as normas, diretrizes e princípios gerais que regem a execução penal, tem-se a Constituição da República Federativa do Brasil e os Tratados e Re...Questão 457941201548780Direitos HumanosA Emenda Constitucional nº 45/2004 aprimorou as regras de internalização dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos. Sobre essa temática, aval...Questão 457941201673511Direitos HumanosA saúde é indiretamente reconhecida como direito na Declaração Universal de Direitos Humanos (ONU), onde é afirmada como decorrência do direito a um n...Questão 457941201682327Direitos HumanosA Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Lei 12.528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012, teve por finalidade apurar graves violações de D...Questão 457941201788160Direitos HumanosSobre o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, é correto afirmar que: