Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200430976Julgue o item seguinte , acerca dos remédios constitucionais.A legitimidade para impetração de habeas corpus é universal...1457941200430976Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisJulgue o item seguinte , acerca dos remédios constitucionais.A legitimidade para impetração de habeas corpus é universal, abrangendo a pessoa jurídica e também aqueles que não possuem capacidade civil plena. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036768Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas.Questão 457941200169663Direito ConstitucionalAcerca da classificação das constituições e da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941200210196Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) ...Questão 457941200645516Direito ConstitucionalAcerca da disciplina constitucional atinente aos servidores públicos e à organização da administração pública, observada a jurisprudência dos tribunai...Questão 457941200778989Direito ConstitucionalConsiderando a organização do Estado, julgue o item seguinte.O Distrito Federal (DF), tal como os demais estados da Federação, organiza e mantém o seu...Questão 457941201023819Direito ConstitucionalO MP ajuizou ação para garantir o efetivo acesso de crianças com idades de zero a seis anos em creches públicas e unidades de pré-escola de determinad...Questão 457941201279110Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de dezesseis e os menores de sessenta anos de idade.Questão 457941201334989Direito ConstitucionalAcerca do conceito de Constituição, da classificação das Constituições, da classificação das normas constitucionais e dos princípios estabelecidos na ...Questão 457941201889105Direito ConstitucionalAssinale a opção correta de acordo com a disciplina constitucional, legal e jurisprudencial referente ao controle de constitucionalidade.Questão 457941202049146Direito ConstitucionalCom relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item. Compete ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Ju...