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Analise as assertivas abaixo: I. A solidariedade pode gerar obrigação pura para um dos devedores e condicional para outro. II. Se a prestação se conve...
No que tange à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Segundo entendimento sumulado do STJ, em matéria de Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA quanto à posse e propriedade.
Sabrina, no dia do seu aniversário de 11 anos (02/01/2014), foi atacada e mordida pelo cachorro de sua vizinha, Isabela. O ataque e a mordida do cacho...
Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as obrigações ambientais:
Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que:
Júlio, de 19 anos de idade, nasceu com uma deficiência física que causa cegueira. Ele está cursando Medicina e faz estágio em uma clínica médica. Send...
Em relação à obrigação de não fazer, de acordo com o Código Civil, analise as assertivas a seguir: I. Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que,...
José levou seu filho João, de 5 anos de idade, ao parque. Ao brincar com outras crianças, João caiu e bateu com a cabeça em uma pedra, ficando desacor...
A Lei nº 13.655/2018 incluiu no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) várias disposições sobre segurança juríd...