Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200431133De acordo com o Decreto nº 44.045/1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medici...1457941200431133Ano: 2024Banca: IADESOrganização: CFMDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaDe acordo com o Decreto nº 44.045/1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina, no que se refere ao Conselho Federal de Medicina, assinale a alternativa correta.AOs modelos das carteiras profissionais fixados pelos conselhos regionais de medicina devem ser submetidos à aprovação do Conselho Federal de Medicina.BOs conselheiros indicados pela Associação Médica Brasileira, exceto em caso de renúncia, poderão ser substituídos no curso do mandato.COs conselheiros suplentes somente poderão participar das sessões plenárias após regular convocação e na ausência do conselheiro efetivo.DO quórum para as sessões plenárias do Conselho Federal de Medicina será de vinte conselheiros efetivos.ECompete ao Conselho Federal de Medicina publicar relatórios anuais de seus trabalhos e a relação dos profissionais registrados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030573Legislação FederalNo que tange ao direito administrativo brasileiro, em suas múltiplas configurações dogmáticas e jurisprudenciais, julgue (C ou E) o item a seguir. Ao ...Questão 457941201076281Legislação FederalA Instrução Normativa nº 5/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, dispõe acerca das regras e diretrizes do procedimento de con...Questão 457941201079211Legislação FederalAssinale a alternativa correta referente a aprovação e ao licenciamento previsto no Decreto nº 29.413/2008.Questão 457941201142344Legislação FederalConforme Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambie...Questão 457941201334703Legislação FederalNos termos da Lei no 11.473/2007, caso sejam insuficientes os convênios firmados entre a União e os entes federados para suprir a previsão do efetivo ...Questão 457941201542675Legislação FederalQuanto à Resolução no 577/2013, a qual dispõe a respeito da direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas ou estabelecimentos que dispensam,...Questão 457941201614471Legislação FederalDe acordo com a Lei no 8.745/1993, a lei de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, ...Questão 457941201798999Legislação FederalCom relação à concessão de patrocínio pelo CAU/BR, é correto afirmar que poderão ser patrocinados os projetosQuestão 457941201828402Legislação FederalA Lei n° 10.973/2004 foi modificada pela Lei n° 13.243/2016, e uma das modificações mais importantes foi a do conceito de Instituição Científica e Tec...Questão 457941202063079Legislação FederalA apreensão das balsas e madeiras citada no texto não teria ocorrido caso os usuários apresentassem a adequada licença ambiental, documento resultante...