Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200431220Em relação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14), são princípios mínimos de atuação das guardas munic...1457941200431220Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisEm relação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14), são princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:APreservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas.BUso preventivo e ostensivo da força.CCompromisso com a evolução social da comunidade.DProteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153673Legislação FederalA Lei Federal 8.027/1990, que dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá out...Questão 457941200233057Legislação FederalAssinale a alternativa que indica os requisitos básicos para investidura em cargo público na Guarda Municipal:Questão 457941200368031Legislação FederalSobre Projeto Terapêutico Singular (PTS) a partir da avaliação multidimensional do idoso, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200495656Legislação FederalAssinale alternativa CORRETA de acordo com a Lei n.º 13.243/2016:Questão 457941200819999Legislação FederalOs assentamentos, conforme disposto na Lei Federal nº 13.465/2017, que, em 1º de junho de 2017, contarem com quinze anos ou mais de criação, deverão s...Questão 457941201150722Legislação FederalPara a implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida, a União, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, realizará oferta pública de r...Questão 457941201199301Legislação FederalO poder público manterá mecanismos de fomento, apoio e gestão adequados à internacionalização das ICTs públicas, que poderão exercer fora do territóri...Questão 457941201332136Legislação FederalExistem requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, estabelecidos pela Lei Federal n.º 13.022/2014, qual sejam:Questão 457941201622976Legislação FederalNo que se refere à ação popular, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201749466Legislação FederalConsidere a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - e assinale a alternativa CORRETA a seu respeito. Os procedimentos previstos nesta Lei de...