Sobre o Cargo Público previsto no art. 4º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, apenas não se pode afirmar:

é o criado por Lei em número certo.

é pago pelos cofres públicos e com denominação própria.

é provido mediante determinação de ato do prefeito.

é de provimento efetivo e em comissão.

Sobre o Cargo Público previsto no art. 4º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, apenas não se pode afirmar:

A) é o criado por Lei em número certo. | B) é pago pelos cofres públicos e com denominação própria. | C) é provido mediante determinação de ato do prefeito. | D) é de provimento efetivo e em comissão.

Sobre o Cargo Público previsto no art. 4º da Lei M...

Questão 457941200300705Legislação Municipal (Pará)

Em relação à licença-prêmio, é correto afirmar, conforme a Lei municipal nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005:

#Estatuto dos Servidores Públicos de Ananindeua - Lei 2.177/2005#Legislação Municipal de Ananindeua

Questão 457941200854611Legislação Municipal (Pará)

Com base no art. 2º e seu parágrafo único da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, analise as afirmações seguintes e marque a alternativa ...

#Legislação Municipal de Castanhal#Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal

Questão 457941201255779Legislação Municipal (Pará)

Leia os itens seguintes: I- A educação física e o desporto escolar serão desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes. II- A partir de indispen...

#Legislação Municipal de São Miguel do Guamá#Lei Orgânica Municipal

Questão 457941201626021Legislação Municipal (Pará)

A Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, estabelece as diretrizes sobre o estágio probatório. Sobre o assunto, apenas não é correto afirmar...

#Legislação Municipal de Castanhal#Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal

Questão 457941201816058Legislação Municipal (Pará)

Marque a única alternativa que não constitui um dos deveres e prerrogativas do Agente de Trânsito:

#Legislação Municipal de Marituba#Legislação de Trânsito#Lei nº 662/2023 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito de Marituba

Questão 457941202081505Legislação Municipal (Pará)

Nos termos do art. 47, inciso I da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, é vedado o acesso ao servidor que esteja cumprindo:

#Legislação Municipal de Castanhal#Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal

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