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Considere o disposto no Regimento Interno do TRE-PA, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. "O Tribunal deliberará por maioria de votos, em sessão _____, com a presença...
A respeito de aspectos envolvendo presidentes e vice-presidentes, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Os manda...
Diante do previsto no Regimento Interno, assinale a alternativa incorreta.
No que se refere à composição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) - Resolução TRE/PA nº 5.389/2017, analise as afirmativa...
Os recursos administrativos e os pedidos de reconsideração de feitos não contenciosos serão interpostos no prazo de:
Analise o texto abaixo sobre as Normas Gerais do Procedimento (Resolução TRE/PA nº 5.389/2017). "Instaurado o processo de apuração ética, a comissão n...
Dentro do contexto dos processos, assinale a alternativa correta.
No âmbito das competências do tribunal, analise as afirmativas abaixo: I. Compete ao tribunal processar e julgar originariamente o registro de candida...