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A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais...
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.A ordem social garante a participação da sociedade na formação, no monitoramento, no controle e na avaliaçã...
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.Aplica‑se ao agente público ocupante, exclusivamente, de...
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.Os portugueses com residência permanente no Brasil terão direitos inerentes aos brasileiro...
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.As universidades não gozam de autonomia didático-científica, a...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 veda expressamente a contratação por tempo determinado...
Quanto à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item. Compete à União, aos estados ...
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens:Considere-se que Júpiter decida criar uma associação. Nesse caso, será ...
A respeito da organização político‐administrativa do Estado Brasileiro, é correto afirmar que
Acerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.A dimensão objetiva dos direitos funda...