Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200431545Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio fundamental.1457941200431545Ano: 2023Banca: Creative GroupOrganização: Prefeitura de Itá - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAssinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio fundamental.ANão-intervenção.BPluralismo político.CIgualdade entre os povos.DSolução pacífica dos conflitos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037907Direito ConstitucionalCom base no Art. 217 da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO é um dever do Estado em relação ao desporto.Questão 457941200056330Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, é incorreto afirmar queQuestão 457941200597797Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece os direitos sociais, fundamentais para o bem-estar e desenvolvimento dos cidadãos, destacando a educação, a saúde, e...Questão 457941201083561Direito ConstitucionalDeterminada prefeitura fez pela primeira vez concurso para determinado cargo da área da saúde exigindo formação de nível técnico em uma área que ainda...Questão 457941201224196Direito ConstitucionalCorrelacione as colunas.Coluna A1. Direito à vida2. Dever de votar3. Direito à educação 4. Dever de pagar impostosColuna B( ) Contribuir para o financ...Questão 457941201295443Direito ConstitucionalO Presidente da República decretou estado de defesa em diversas cidades do país devido a uma grave crise de segurança pública, ouvindo o Conselho da R...Questão 457941201625836Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 reconhece o esporte como um direito social e garante sua promoção e incentivo pelo Estado. No entanto, a realidade do e...Questão 457941201655784Direito ConstitucionalNo que diz respeito à liberdade de expressão, o artigo 5º da Constituição Federal afirma que:Questão 457941201902792Direito ConstitucionalRelacionado as práticas desportivas com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201999007Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem conduzir suas políticas fiscais de forma a manter ...