De acordo com a Lei complementar municipal nº 50/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos ...

Acerca da Lei Orgânica do município de Alexânia, julgue o item.Ao município de Alexânia compete, em conjunto com a União e o Estado zelar pela preserv...

De acordo com a Lei complementar municipal nº 50/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legisl...

Acerca da Lei Orgânica do município de Alexânia, julgue o item.À Câmara Municipal de Alexânia, com a sanção do Prefeito, compete legislar sobre tribut...

De acordo com a Lei Orgânica do município de Alexânia, julgue o item.A proposição de projeto de lei referente à criação, incorporação, fusão ou desmem...

Com base na Lei Orgânica do Município de Alexânia, julgue o item.Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração...

De acordo com a Lei Orgânica do município de Alexânia, julgue o item.A Lei Orgânica do município de Alexânia define plebiscito ou referendo como consu...

Com base na Lei Orgânica do Município de Alexânia, julgue o item.Compete privativamente ao município de Alexânia cuidar da saúde e assistência pública...

Com base na Lei complementar municipal nº 50/2022 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de ...

A respeito do Código Municipal Ambiental de Alexânia, Lei Municipal n.º 973/2007, julgue o item.De acordo com a Código Municipal Ambiental de Alexânia...

A respeito do Código Municipal Ambiental de Alexânia, Lei Municipal n.º 973/2007, julgue o item.Afetar costumes da população é considerado impacto amb...