Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201642804Com base na Lei Orgânica do Município de Alexânia, julgue o item.Compete privativamente ao município de Alexânia cuidar ...1457941201642804Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Alexânia | Lei Orgânica Municipal de AlexâniaCom base na Lei Orgânica do Município de Alexânia, julgue o item.Compete privativamente ao município de Alexânia cuidar da saúde e assistência pública e da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181339Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica do Município de Alexânia, julgue o item.Compete privativamente à Câmara Municipal de Alexânia convocar plebiscito ou referend...Questão 457941200431619Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei complementar municipal nº 50/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legisl...Questão 457941200457376Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do município de Alexânia, julgue o item.É proibida a delegação recíproca de atribuições entre os Poderes Municipais, exce...Questão 457941200734491Legislação Municipal (Goiás)Acerca da Lei Orgânica do município de Alexânia, julgue o item.Ao município de Alexânia é vedado conceder isenções, anistias fiscais ou permitir a rem...Questão 457941200915091Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica do Município de Alexânia, julgue o item.Cabe exclusivamente ao estado de Goiás estabelecer e implantar política de educação p...Questão 457941200990395Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do município de Alexânia, julgue o item.A proposição de projeto de lei referente à criação, incorporação, fusão ou desmem...Questão 457941201285620Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica do Município de Alexânia, julgue o item.Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração...Questão 457941201492818Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do município de Alexânia, julgue o item.A Lei Orgânica do município de Alexânia define plebiscito ou referendo como consu...Questão 457941201522267Legislação Municipal (Goiás)A respeito do Código Municipal Ambiental de Alexânia, Lei Municipal n.º 973/2007, julgue o item.Sobre as Zonas de Proteção Ambiental (ZPA), tem-se a d...Questão 457941201988841Legislação Municipal (Goiás)Acerca da Lei Orgânica do município de Alexânia, julgue o item. Exclusivamente ao município de Alexânia compete organizar os órgãos e entidades execut...