Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200431804Assinale a alternativa que não caracteriza um dos instrumentos que integram a Política Nacional sobre Mudança do Clima:1457941200431804Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Mudança do Clima | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - Decreto nº 9.578/2018 | SustentabilidadeAssinale a alternativa que não caracteriza um dos instrumentos que integram a Política Nacional sobre Mudança do Clima: ADesenvolvimento de linhas de pesquisa por agências de fomento.BOs registros, inventários, estimativas, avaliações e quaisquer outros estudos de emissões de gases de efeito estufa e de suas fontes, elaborados com base em informações e dados fornecidos por entidades públicas e privadas.CMecanismos financeiros e econômicos, no âmbito estadual, referentes à mitigação e à adaptação à mudança do clima.DMedidas de divulgação, educação e conscientização.EFundo Nacional sobre Mudança do Clima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031656Direito Ambiental“É do conhecimento de todos que o grande problema mundial da atualidade refere-se aos crimes praticados covardemente pelo homem contra o meio ambiente...Questão 457941200182384Direito AmbientalÁgua é item de extrema importância para a manutenção da vida, deste modo, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:Questão 457941200498673Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA, implementada pela Lei Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, melhoria e recup...Questão 457941200705705Direito AmbientalA Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambient...Questão 457941201555724Direito AmbientalOs crimes cometidos contra a fauna devem ser punidos, desse modo, quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativo...Questão 457941201641890Direito AmbientalCom base no que dispõe o art. 3º, da Lei nº 12.187/2009 (que institui a Política Nacional Sobre Mudança do Clima – PNMC) acerca das considerações a se...Questão 457941201830661Direito AmbientalGestão ambiental e planejamento são ações que garantem o fortalecimento da educação ambiental. Sobre o planejamento é incorreto afirmar:Questão 457941201990565Direito AmbientalSobre a Lei de Crimes Ambientais, analise e julgue os dispositivos abaixo e em seguida assinale a alternativa correta: I. A Lei prevê como crime ambie...Questão 457941202000206Direito AmbientalO objetivo do Programa Nacional de Qualidade do Ar (PNQA) é proteger o meio ambiente e a saúde humana dos efeitos da contaminação atmosférica. O PNQA ...Questão 457941202080717Direito AmbientalAcerca da simbologia cromática utilizada nos recipientes de coleta seletiva, segundo o código de cores do CONAMA, pode-se afirmar que resíduos de plás...